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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1009177-42.2026.8.26.0007

Publicação
DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ)
1009177-42.2026.8.26.0007

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e RECONHEÇO P. R. M. C. como pai socioafetivo de F. A. C., com a consequente desconstituição da paternidade registral de R. C. R. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1009177-42.2026.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.R. - - P.R.M.C. - - R.C.R. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e RECONHEÇO P. R. M. C. como pai socioafetivo de F. A. C., com a consequente desconstituição da paternidade registral de R. C. R. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)