Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000305-90.2022.5.02.0332 RECLAMANTE: ROBERTO PEREIRA RECLAMADO: COMERCIO DE MOVEIS MASTEC LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f44267d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 31 de julho de 2026. ZULMIRA SARAIVA LEITAO DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação convergente das partes e inexistindo óbice legal, homologo a novação de acordo apresentado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos pactuados, ficando mantidos os termos da homologação anterior no tocante à discriminação das verbas e valores e custas processuais. Intimem-se.