Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4019643-96.2025.8.26.0001

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 4019643-96.2025.8.26.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4019643-96.2025.8.26.0001/SP

AUTOR : NORALDINO JOSE DE SOUZA

ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB SP415348)

RÉU : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)

SENTENÇA

Vistos. Evento 30: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4019643-96.2025.8.26.0001/SP AUTOR : NORALDINO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE (OAB SP415348) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) SENTENÇA Vistos. Evento 30: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. Sem prejuízo, sobre o Evento 35, diga a parte contrária. P.I.C.