Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, por corolário, JULGO EXTINTA a demanda executiva. Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55). LEVANTEM-SE as constrições realizadas no curso do feito. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Cumprimento de Sentença 5000420-63.2025.8.24.0077
- Vara / juízo
- Vara Única da Comarca de Urubici
- Publicação
- DJEN 21/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5000420-63.2025.8.24.0077
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000420-63.2025.8.24.0077/SC EXEQUENTE : FRANCISCO ALTAIR GOES ME ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINA MATOS WARMLING (OAB SC052688) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, por corolário, JULGO EXTINTA a demanda executiva. Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55). LEVANTEM-SE as constrições realizadas no curso do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa nos registros do eproc.