Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000930-80.2026.8.24.0032

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de Itaiópolis
Publicação: DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ): 5000930-80.2026.8.24.0032

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000930-80.2026.8.24.0032/SC

AUTOR : LUIS CARLOS CHEFFER

ADVOGADO(A) : ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035)

RÉU : ALCIDES DONIZETE MICKEY

ADVOGADO(A) : FERNANDO FERNANDES LUIZ (OAB SC031204)

SENTENÇA

Para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo livremente pactuado entre as partes (ev. 49), e o faço com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000930-80.2026.8.24.0032/SC AUTOR : LUIS CARLOS CHEFFER ADVOGADO(A) : ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) RÉU : ALCIDES DONIZETE MICKEY ADVOGADO(A) : FERNANDO FERNANDES LUIZ (OAB SC031204) SENTENÇA Para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo livremente pactuado entre as partes (ev. 49), e o faço com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.