Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0011018-68.2023.4.05.8202

Órgão julgador: Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL
Publicação: DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ): 0011018-68.2023.4.05.8202

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011018-68.2023.4.05.8202 RECORRENTE: CELINA XAVIER NUNES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CARÊNCIA NÃO COMPROVADA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011018-68.2023.4.05.8202 RECORRENTE: CELINA XAVIER NUNES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8202 RECORRENTE: CELINA XAVIER NUNES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba, reunida em sessão de julgamento ocorrida na data constante da certidão de julgamento anexada nestes autos virtuais, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.