Ante o exposto, nos termos dos arts. 18, § 2º, c/c 51, II, ambos da Lei n. 9.099/1995, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores eventualmente disponíveis na subconta judicial. Sem custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001215-42.2019.8.24.0057/SC EXEQUENTE : MEGA AUTO MECANICA LTDA ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO STARCK (OAB SC023330) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos dos arts. 18, § 2º, c/c 51, II, ambos da Lei n. 9.099/1995, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores eventualmente disponíveis na subconta judicial. Sem custas e honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
