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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0008376-88.2024.4.05.8202

Publicação
DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ)
0008376-88.2024.4.05.8202
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008376-88.2024.4.05.8202 RECORRENTE: JOSE ELOI LISBOA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO DAVY GONCALVES CESARIO - PB22908-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DOCUMENTOS ANTERIORES A 2016 FRÁGEIS E ISOLADOS -

Dados do julgamento

Acórdão

8202 RECORRENTE: JOSE ELOI LISBOA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO DAVY GONCALVES CESARIO - PB22908-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba, reunida em sessão de julgamento ocorrida na data constante da certidão de julgamento anexada nestes autos virtuais, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.