Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte desistente, observando-se, se for o caso, as isenções legais. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
homologacao
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016086-92.2026.8.24.0005/SC AUTOR : GABRIEL CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ROMANIW MARQUES (OAB SC060296) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte desistente, observando-se, se for o caso, as isenções legais. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
