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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0025735-14.2025.4.05.8300

Publicação
DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ)
0025735-14.2025.4.05.8300
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025735-14.2025.4.05.8300 RECORRENTE: MARIA MONICA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSENILDO VIANA DE LIMA - PE24926-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ORIUNDO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. DESNECESSIDADE DE MÉDICO ESPECIALISTA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025735-14.2025.4.05.8300 RECORRENTE: MARIA MONICA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSENILDO VIANA DE LIMA - PE24926-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8300 RECORRENTE: MARIA MONICA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSENILDO VIANA DE LIMA - PE24926-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, por unanimidade, ACORDAM os juízes da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco acompanhar os termos do voto do relator.