Ementa
al: Indenização por Dano Moral
Valor da Causa: : R$12.000,00
Polo Ativo(s)
ANDRE BARBALHO DA SILVA
Avenida Venezuela, 2230 - Mecejana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.304-600
Polo Passivo(s)
KING ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA
Rua Nagib Eluan, 668 - Cambará - BOA VISTA/RR
SENTENÇA
Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por Polo Ativo(s) ANDRE
BARBALHO DA SILVA em face de Polo Passivo(s) KING ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA .
Relatório dispensado (art. 38, da Lei n.º 9.099/95).
Após o trâmite regular do feito, as partes celebraram acordo
.
(ep. 40)
Isso posto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordofirmado entre as partes para
que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 924, II, c/c art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
1. Proceda-se ao trânsito de imediato porquanto o acordo foi homologado nos termos propostos
pelas partes.
2. Intimem-se as partes e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo.
3. Promova-se o cancelamento de eventual audiência agendada.
4. Expedientes necessários.
Cumpra-se.