Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5000364-70.2022.8.21.0060

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5000364-70.2022.8.21.0060

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000364-70.2022.8.21.0060/RS

AUTOR : PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO FERNANDES (OAB RS074221)

ADVOGADO(A) : LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)

ADVOGADO(A) : LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903)

RÉU : TOTVS S.A.

ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)

SENTENÇA

ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por PCE Engenharia e Montagens Industriais Ltda. nesta Ação de Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores ajuizada contra Totvs S/A.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000364-70.2022.8.21.0060/RS AUTOR : PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO FERNANDES (OAB RS074221) ADVOGADO(A) : LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546) ADVOGADO(A) : LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903) RÉU : TOTVS S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos feitos por PCE Engenharia e Montagens Industriais Ltda. nesta Ação de Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores ajuizada contra Totvs S/A.