Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5000608-37.2026.8.21.0099

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de General Câmara
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5000608-37.2026.8.21.0099

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000608-37.2026.8.21.0099/RS

EXEQUENTE : PATRICIA NUNES DA SILVA

ADVOGADO(A) : DILCEIA LIMA MACIEL (OAB RS108401)

ADVOGADO(A) : RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988)

ADVOGADO(A) : CARLA WASZAKI FANTIN (OAB RS054608)

SENTENÇA

Diante do cumprimento da obrigação pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGO EXTINTO o feito.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000608-37.2026.8.21.0099/RS EXEQUENTE : PATRICIA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : DILCEIA LIMA MACIEL (OAB RS108401) ADVOGADO(A) : RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB RS059988) ADVOGADO(A) : CARLA WASZAKI FANTIN (OAB RS054608) SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGO EXTINTO o feito.