Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004602-26.2026.4.04.7101

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ): 5004602-26.2026.4.04.7101

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004602-26.2026.4.04.7101/RS

AUTOR : SANDRO ALCINO BORGE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004602-26.2026.4.04.7101/RS AUTOR : SANDRO ALCINO BORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA ROSA PEPE (OAB RS069013) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.