Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003917-64.2026.8.21.0035

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5003917-64.2026.8.21.0035

Inteiro teor

Ementa

ATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A)

RÉU : WEBCONTINENTAL LTDA

ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO (OAB RS093283)

ADVOGADO(A) : WAGNER ARNECKE HAUBOLD (OAB RS109350)

RÉU : ELGIN SA

ADVOGADO(A) : FABIO HOELZ DE MATOS (OAB SP147798)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Consigna-se a desistência da parte autora da produção de prova testemunhal anteriormente requerida, postulando, por consequência, o cancelamento da solenidade instrutória.

Diante da manifestação expressa da titular do direito probatório e inexistindo oposição ou requerimento pendente de produção de prova oral pelas demais partes, HOMOLOGO a desistência da prova testemunhal formulada pela demandante.

Cancele-se audiência designada para o dia 16/09/2026, às 18h.

Após, remetam-se os autos ao juiz leigo para parecer.

Diligências legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003917-64.2026.8.21.0035/RS AUTOR : CAMILA DE SOUZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : HEMERSON LAERTE MEDEIROS SANTOS (OAB RS133259) RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) RÉU : WEBCONTINENTAL LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO (OAB RS093283) ADVOGADO(A) : WAGNER ARNECKE HAUBOLD (OAB RS109350) RÉU : ELGIN SA ADVOGADO(A) : FABIO HOELZ DE MATOS (OAB SP147798) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consigna-se a desistência da parte autora da produção de prova testemunhal anteriormente requerida, postulando, por consequência, o cancelamento da solenidade instrutória. Diante da manifestação expressa da titular do direito probatório e inexistindo oposição ou requerimento pendente de produção de prova oral pelas demais partes, HOMOLOGO a desistência da prova testemunhal formulada pela demandante. Cancele-se audiência designada para o dia 16/09/2026, às 18h. Após, remetam-se os autos ao juiz leigo para parecer. Diligências legais.