Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5076147-14.2016.4.04.7100

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Publicação: DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ): 5076147-14.2016.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076147-14.2016.4.04.7100/RS

EXEQUENTE : JORGE CAZEMIRO

ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

EXEQUENTE : PITA MACHADO ADVOGADOS

ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)

SENTENÇA

Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076147-14.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JORGE CAZEMIRO ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE : PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.