Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5021440-33.2023.8.21.0023

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Publicação: DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ): 5021440-33.2023.8.21.0023

Ementa

Diante do exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por VIVIANE DE ARVELOS LOPES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D para CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária mediante a variação do IPCA desde esta sentença e de juros moratórios conforme a Taxa Selic, deduzido o IPCA, a contar da citação. 2. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por NORANEY DE ARVELOS LOPES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D para CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária mediante a variação do IPCA desde esta sentença e de juros moratórios conforme a Taxa Selic, deduzido o IPCA, a contar da citação.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021440-33.2023.8.21.0023/RS AUTOR : VIVIANE DE ARVELOS LOPES ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ADVOGADO(A) : LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Diante do exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por VIVIANE DE ARVELOS LOPES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D para CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária mediante a variação do IPCA desde esta sentença e de juros moratórios conforme a Taxa Selic, deduzido o IPCA, a contar da citação. 2. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por NORANEY DE ARVELOS LOPES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D para CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária mediante a variação do IPCA desde esta sentença e de juros moratórios conforme a Taxa Selic, deduzido o IPCA, a contar da citação.