Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5034744-16.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ): 5034744-16.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034744-16.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : LUIS FERNANDO TRINDADE MACIEL

ADVOGADO(A) : CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034744-16.2026.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS FERNANDO TRINDADE MACIEL ADVOGADO(A) : CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.