Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5003332-06.2026.8.21.0037

Vara / juízo: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana
Publicação: DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ): 5003332-06.2026.8.21.0037

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003332-06.2026.8.21.0037/RS

EXEQUENTE : VINICIUS BARBAT PETZOLD

ADVOGADO(A) : VINICIUS BARBAT PETZOLD (OAB RS080958)

SENTENÇA

Considerando a quitação do débito, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003332-06.2026.8.21.0037/RS EXEQUENTE : VINICIUS BARBAT PETZOLD ADVOGADO(A) : VINICIUS BARBAT PETZOLD (OAB RS080958) SENTENÇA Considerando a quitação do débito, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.