Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 5043210-19.2026.8.21.0010

Vara / juízo: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul
Publicação: DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ): 5043210-19.2026.8.21.0010

Inteiro teor

Ementa

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5043210-19.2026.8.21.0010/RS

REQUERENTE : ANDERSON BOEIRA DA SILVA

ADVOGADO(A) : ROCHIELI TOCHETTO (OAB RS080153)

REQUERENTE : GISELE ALVES OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : ROCHIELI TOCHETTO (OAB RS080153)

SENTENÇA

Isso posto, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5043210-19.2026.8.21.0010/RS REQUERENTE : ANDERSON BOEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROCHIELI TOCHETTO (OAB RS080153) REQUERENTE : GISELE ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROCHIELI TOCHETTO (OAB RS080153) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.