Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para fins de RECONHECER a filiação socioafetiva de PAMELA THAIS ACOSTA ARRUA em relação a DALVA ROSANE OLIVEIRA MACHADO e a FRANCISCO LAUBING FERREIRA (reconhecimento póstumo em relação a este último), sem desconstituição dos vínculos biológicos registrais com Ademir Sampaio Arrua e Margarida Machado Acosta.
procedente
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006014-04.2025.8.21.0025/RS AUTOR : FRANCISCO LAUBING FERREIRA ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) ADVOGADO(A) : THAYNARA ADOLPHO PEREIRA TAVARES (OAB RS132660) AUTOR : PAMELA THAIS ACOSTA ARRUA ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) ADVOGADO(A) : THAYNARA ADOLPHO PEREIRA TAVARES (OAB RS132660) AUTOR : DALVA ROSANE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) ADVOGADO(A) : THAYNARA ADOLPHO PEREIRA TAVARES (OAB RS132660) RÉU : ADEMIR SAMPAIO ARRUA ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) RÉU : MARGARIDA ACOSTA ARRUA ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) ADVOGADO(A) : THAYNARA ADOLPHO PEREIRA TAVARES (OAB RS132660) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para fins de RECONHECER a filiação socioafetiva de PAMELA THAIS ACOSTA ARRUA em relação a DALVA ROSANE OLIVEIRA MACHADO e a FRANCISCO LAUBING FERREIRA (reconhecimento póstumo em relação a este último), sem desconstituição dos vínculos biológicos registrais com Ademir Sampaio Arrua e Margarida Machado Acosta.
