Ementa
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033104-25.2026.8.21.0001/RS
AUTOR : VANDERLEA SILVEIRA VAZ
ADVOGADO(A) : EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446)
ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347)
ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583)
ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN
ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR
RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por VANDERLEA SILVEIRA VAZ contra BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL para: a) declarar inexistente a dívida de R$ 10.773,40, relativa ao contrato nº 3642930019 b) determinar a remoção desta dívida da plataforma. A sucumbência da parte ré é mínima (art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), considerando não ter havido dano moral. Assim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte ré, que fixo em R$ 1.200,00. O pagamento das custas e honorários ficam suspensos para a parte autora,