Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5012444-62.2026.8.21.0016

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí
Publicação: DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ): 5012444-62.2026.8.21.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012444-62.2026.8.21.0016/RS

AUTOR : MARCIO SERGIO FARIAS DUARTE

ADVOGADO(A) : CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB RS098840)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA

HOMOLOGO a transação extrajudicial celebrada entre MARCIO SERGIO FARIAS DUARTE e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., razão pela qual julgo EXTINTO este processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012444-62.2026.8.21.0016/RS AUTOR : MARCIO SERGIO FARIAS DUARTE ADVOGADO(A) : CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB RS098840) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA HOMOLOGO a transação extrajudicial celebrada entre MARCIO SERGIO FARIAS DUARTE e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., razão pela qual julgo EXTINTO este processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.