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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Liquidação por Arbitramento 5008104-04.2026.8.21.0072

Publicação
DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ)
5008104-04.2026.8.21.0072
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso III, cumulado com o art. 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5008104-04.2026.8.21.0072/RS AUTOR : MAURO FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso III, cumulado com o art. 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.