Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Termo Circunstanciado 5002650-29.2026.8.21.0109

Vara / juízo: 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau
Publicação: DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ): 5002650-29.2026.8.21.0109

Inteiro teor

Ementa

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002650-29.2026.8.21.0109/RS

AUTOR FATO : FABIO DURANTE

ADVOGADO(A) : FLAVIA DAL PAZ (OAB RS098100)

ADVOGADO(A) : DAMIANE MARQUES DE FARIAS (OAB RS096260)

ADVOGADO(A) : RODRIGO ARMIGLIATO ANDREIS (OAB RS102210)

SENTENÇA

Considerando a conciliação das partes em audiência preliminar, bem como a renúncia da vítima à representação, homologo o acordo e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO DURANTE, fulcro no artigo 74 da Lei 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002650-29.2026.8.21.0109/RS AUTOR FATO : FABIO DURANTE ADVOGADO(A) : FLAVIA DAL PAZ (OAB RS098100) ADVOGADO(A) : DAMIANE MARQUES DE FARIAS (OAB RS096260) ADVOGADO(A) : RODRIGO ARMIGLIATO ANDREIS (OAB RS102210) SENTENÇA Considerando a conciliação das partes em audiência preliminar, bem como a renúncia da vítima à representação, homologo o acordo e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO DURANTE, fulcro no artigo 74 da Lei 9.099/95.