Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004602-96.2026.4.04.7207

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5004602-96.2026.4.04.7207

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004602-96.2026.4.04.7207/SC

AUTOR : ALTAIR DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004602-96.2026.4.04.7207/SC AUTOR : ALTAIR DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.