Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5017866-38.2025.4.04.7201

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5017866-38.2025.4.04.7201

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017866-38.2025.4.04.7201/SC

AUTOR : ALAN JOSE DA COSTA

ADVOGADO(A) : ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB SC046834)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017866-38.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ALAN JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB SC046834) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.