Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5000230-60.2025.8.21.0085
- Publicação
- DJEN 15/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5000230-60.2025.8.21.0085
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000230-60.2025.8.21.0085/RS EXEQUENTE : UBIRATAN FAGUNDES BRUM ADVOGADO(A) : ROGER DE ARRUDA KESSLER (OAB RS111931) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.