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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0005181-07.2013.4.03.6143

Julgamento
05/08/2026
Publicação
DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ)
0005181-07.2013.4.03.6143
Inteiro teor

Ementa

neis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005181-07.2013.4.03.6143 EXEQUENTE: ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO INHESTA HILARIO - SP286973 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ERICA CILENE MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Considerando a notícia de satisfação do crédito executado na fase de cumprimento de sentença, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos dos arts. 526, §3º, e 924, inc. II, do CPC/15. Custas na forma da Lei. Não há bens ou valores penhorados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Registre-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005181-07.2013.4.03.6143 EXEQUENTE: ARNALDO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICA CILENE MARTINS - SP247653 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIEGO INHESTA HILARIO - SP286973 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ERICA CILENE MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Considerando a notícia de satisfação do crédito executado na fase de cumprimento de sentença, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos dos arts. 526, §3º, e 924, inc. II, do CPC/15. Custas na forma da Lei. Não há bens ou valores penhorados. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. LIMEIRA, 5 de agosto de 2026. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA Juiz Federal Substituto