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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Procedimento Comum Cível 5003987-63.2025.4.03.6110

Publicação
DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ)
5003987-63.2025.4.03.6110
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003987-63.2025.4.03.6110 AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - SP500459 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Haja vista o não cumprimento, pela parte autora, quanto ao decidido no ID 426274273, item "3", extingo o processo, sem análise do mérito, com fundamento nos arts. 321, Parágrafo único, e 485, I e IV, do CPC. Sem condenação em honorários. Custas, nos termos da lei. 2. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. 3. P.R.I.C.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003987-63.2025.4.03.6110 AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - SP500459 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Haja vista o não cumprimento, pela parte autora, quanto ao decidido no ID 426274273, item "3", extingo o processo, sem análise do mérito, com fundamento nos arts. 321, Parágrafo único, e 485, I e IV, do CPC. Sem condenação em honorários. Custas, nos termos da lei. 2. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. 3. P.R.I.C. CAROLINA CASTRO COSTA Juíza Federal