Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5090981-44.2025.4.02.5101

Vara / juízo: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ): 5090981-44.2025.4.02.5101

Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090981-44.2025.4.02.5101/RJ

REQUERENTE : ANGELA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A) : MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ135074)

ADVOGADO(A) : ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL (OAB RJ245186)

SENTENÇA

declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090981-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ135074) ADVOGADO(A) : ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL (OAB RJ245186) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do CPC.