Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5013430-51.2026.4.02.5101

Vara / juízo: Centro de Conciliação 100% Digital
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5013430-51.2026.4.02.5101

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013430-51.2026.4.02.5101/RJ

AUTOR : ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)

SENTENÇA

HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO nos presentes autos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, alínea ?b? do Código de Processo Civil,

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013430-51.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO nos presentes autos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, alínea ?b? do Código de Processo Civil,