Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Ação Penal - Procedimento Sumário 0007933-13.2023.8.19.0002

Vara / juízo: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Criminal
Publicação: DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ): 0007933-13.2023.8.19.0002

Ementa

1) Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 350, quanto à testemunha de acusação Adriano José de Santana Junior, ficando dispensada a sua oitiva. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

1) Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 350, quanto à testemunha de acusação Adriano José de Santana Junior, ficando dispensada a sua oitiva. Intimem-se. 2) No mais, aguarde-se a realização da Audiência.