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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Guarda de Família 0801767-12.2024.8.19.0061

Julgamento
18/08/2026
Publicação
DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ)
0801767-12.2024.8.19.0061
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais, ficando isento do pagamento pela gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 3º ANDAR, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo:0801767-12.2024.8.19.0061 Classe:GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CRIANÇA: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça CRIANÇA: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça Trata-se de demanda de guarda com regulamentação de visitas proposta pela parte autora em face da parte ré, ambas qualificadas nos autos. Em índex 230648238, a parte autora manifestou sua desistência da ação. Considerando a desistência manifestada pela parte autora, entendo que deve o processo ser extinto sem resolução de mérito, com fundamento no art.485, VIII, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais, ficando isento do pagamento pela gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. TERESÓPOLIS, 18 de agosto de 2026. MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES Juiz Substituto