Diante do exposto, HOMOLOGO, para que o acordo celebrado entre as partes surta seus efeitos jurídicos e legais, declaro extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC). Custas ao executado, se houver e honorários pactuados. Publique-se.
homologacao
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055120-83.2026.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 251040903 , conforme segue transcrito abaixo: Diante do exposto, HOMOLOGO, para que o acordo celebrado entre as partes surta seus efeitos jurídicos e legais, declaro extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC). Custas ao executado, se houver e honorários pactuados. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, incontinente, devido a preclusão lógica, remetam-se os autos ao arquivo. Recife, datado e assinado digitalmente. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara cível Seção B RECIFE, 14 de setembro de 2026. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0055120-83.2026.8.17.2001
