Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes no Ev. 25 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
homologacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008493-02.2026.8.13.0518/MG EXEQUENTE : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) SENTENÇA Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes no Ev. 25 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
