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Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Embargos de Declaração Cível 0001586-30.2026.8.25.9010

Órgão julgador
Turma Recursal
Publicação
DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ)
0001586-30.2026.8.25.9010
Inteiro teor

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC/2015. CONSIDERAM-SE INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO DOS ELEMENTOS SUSCITADOS NOS EMBARGOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO:

Dados do julgamento

Acórdão

ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.