Processo 1002101-76.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - E.C.M. - Francisco dos Santos Neto - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 274/277) celebrada nestes autos entre as partes supra mencionadas. Por via de consequência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. 2. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
homologacao
Processo 1002101-76.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - E.C.M. - Francisco dos Santos Neto - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 274/277) celebrada nestes autos entre as partes supra mencionadas. Por via de consequência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. 2. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 3. Custas isentas. P.R.I.C. - ADV: MARCELO PIACITELLI (OAB 234484/SP), LUIZ FERNANDO VERPA (OAB 253786/SP)
