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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000571-83.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ)
4000571-83.2026.8.26.0003
 Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000571-83.2026.8.26.0003/SP

RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A) : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)

SENTENÇA

Ante a ausência da autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95, condenando-a ao pagamento de custas de 1,5% do valor da causa (respeitando-se o mínimo de 05 UFESPs).

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000571-83.2026.8.26.0003/SP RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) SENTENÇA Ante a ausência da autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95, condenando-a ao pagamento de custas de 1,5% do valor da causa (respeitando-se o mínimo de 05 UFESPs).