Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4006051-45.2026.8.26.0196

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 4006051-45.2026.8.26.0196

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006051-45.2026.8.26.0196/SP

EXEQUENTE : PROLHETI & MARCONDES FORMATURAS LTDA

ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SP321511)

ADVOGADO(A) : LUAN GOMES (OAB SP347019)

SENTENÇA

Evento 10: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006051-45.2026.8.26.0196/SP EXEQUENTE : PROLHETI & MARCONDES FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SP321511) ADVOGADO(A) : LUAN GOMES (OAB SP347019) SENTENÇA Evento 10: HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.