Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1013817-29.2024.8.26.0114

Julgamento
11/08/2026
Publicação
DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ)
1013817-29.2024.8.26.0114

Ementa

Processo 1013817-29.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bruna de Souza Moraes - - Maria Gisela Cerezer de Souza Moraes - - Luis Alberto Follegatti Romero - - Pedro Cezar de Souza Moraes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante a satisfação da obrigação, nada mais havendo a executar nestes autos, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Preclusa essa sentença, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do depósito realizado em favor da parte vencedora. Ficam levantadas as constrições efetuadas nos autos, servindo a presente como termo de levantamento independentemente de outra formalidade, liberando-se desde logo os depositários. A parte interessada deverá indicar as constrições/restrições que pretende baixar, indicando as folhas dos autos, bem como recolhendo as respectivas taxas, se necessário. Transitada em julgado a sentença na presente data, arquivem-se.

Inteiro teor

Processo 1013817-29.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bruna de Souza Moraes - - Maria Gisela Cerezer de Souza Moraes - - Luis Alberto Follegatti Romero - - Pedro Cezar de Souza Moraes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante a satisfação da obrigação, nada mais havendo a executar nestes autos, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Preclusa essa sentença, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do depósito realizado em favor da parte vencedora. Ficam levantadas as constrições efetuadas nos autos, servindo a presente como termo de levantamento independentemente de outra formalidade, liberando-se desde logo os depositários. A parte interessada deverá indicar as constrições/restrições que pretende baixar, indicando as folhas dos autos, bem como recolhendo as respectivas taxas, se necessário. Transitada em julgado a sentença na presente data, arquivem-se. Publique-se. Campinas, 11 de agosto de 2026. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ)