Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003199-06.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 14/08/2026
Número único (CNJ): 4003199-06.2026.8.26.0016

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003199-06.2026.8.26.0016/SP

AUTOR : RR SILVA DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA

ADVOGADO(A) : MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB SP361772)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 17, TERMOAUD1) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003199-06.2026.8.26.0016/SP AUTOR : RR SILVA DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB SP361772) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 17, TERMOAUD1) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.