Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5023782-77.2026.4.02.5001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial de Vitória
Publicação: DJEN 26/10/2026
Número único (CNJ): 5023782-77.2026.4.02.5001

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023782-77.2026.4.02.5001/ES

AUTOR : DAVID KEMPIM

ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)

SENTENÇA

Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023782-77.2026.4.02.5001/ES AUTOR : DAVID KEMPIM ADVOGADO(A) : HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) SENTENÇA Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.