Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4019703-35.2026.8.26.0001

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ): 4019703-35.2026.8.26.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4019703-35.2026.8.26.0001/SP

EXEQUENTE : FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(A) : FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP267147)

EXECUTADO : LOCALIZA FLEET S.A.

ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)

SENTENÇA

Considerando a manifestação de evento 13, DOC1, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito de evento 10, DOC2 e evento 11, DOC2. Formulário MLE (evento 13, DOC2). Eventuais custas pendentes deverão ser suportadas pelo executado, incluindo as custas iniciais não antecipadas pelo exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4019703-35.2026.8.26.0001/SP EXEQUENTE : FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP267147) EXECUTADO : LOCALIZA FLEET S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) SENTENÇA Considerando a manifestação de evento 13, DOC1, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito de evento 10, DOC2 e evento 11, DOC2. Formulário MLE (evento 13, DOC2). Eventuais custas pendentes deverão ser suportadas pelo executado, incluindo as custas iniciais não antecipadas pelo exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe. P.R.I.C.