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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4003235-14.2026.8.26.0286

Publicação
DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ)
4003235-14.2026.8.26.0286
Inteiro teor

Ementa

Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. ISENTO de custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, em virtude do recolhimento das custas no momento de distribuição da ação. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se e intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003235-14.2026.8.26.0286/SP EXEQUENTE : O.U. ODONTOLOGIA ITU LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB SP296351) SENTENÇA Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. ISENTO de custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, em virtude do recolhimento das custas no momento de distribuição da ação. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se e intime-se.