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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001864-88.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ)
4001864-88.2026.8.26.0003
 Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001864-88.2026.8.26.0003/SP

AUTOR : ANA CRISTINA DE CASTRO AMARAL

ADVOGADO(A) : OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB SP200040)

RÉU : MTR IBIRAPUERA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB SP304838)

RÉU : MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB SP304838)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Evento 59.1: Verifica-se que as partes alcançaram composição amigável com o fim de adequar a forma de pagamento aos termos da sentença (evento 42.1). Com efeito, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos em que apresentado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Eventual inadimplemento do acordo deverá ser noticiado pela parte interessada mediante requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado em incidente próprio. No mais, não havendo pendências a serem apreciadas, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001864-88.2026.8.26.0003/SP AUTOR : ANA CRISTINA DE CASTRO AMARAL ADVOGADO(A) : OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB SP200040) RÉU : MTR IBIRAPUERA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB SP304838) RÉU : MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB SP304838) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 59.1: Verifica-se que as partes alcançaram composição amigável com o fim de adequar a forma de pagamento aos termos da sentença (evento 42.1). Com efeito, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos em que apresentado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Eventual inadimplemento do acordo deverá ser noticiado pela parte interessada mediante requerimento de cumprimento de sentença, a ser processado em incidente próprio. No mais, não havendo pendências a serem apreciadas, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se.