Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Reclamação Pré-processual 5036241-05.2026.4.02.5101

Vara / juízo: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ): 5036241-05.2026.4.02.5101

Ementa

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e sem condenação em honorários. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

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Inteiro teor

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5036241-05.2026.4.02.5101/RJ RECLAMANTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA SOUZA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A) : MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A) : ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A) : FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A) : INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas e sem condenação em honorários. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.