Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, c/c § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se.
improcedente
Processo 1058042-55.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Lucia Iracema Zanotto de Mendonça - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, c/c § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 528118/SP), LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP)
