Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4004062-63.2026.8.26.0047

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis
Publicação: DJEN 11/08/2026
Número único (CNJ): 4004062-63.2026.8.26.0047

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004062-63.2026.8.26.0047/SP

AUTOR : AGROASSIS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB SP288256)

RÉU : LITUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

ADVOGADO(A) : FABIO TELENT (OAB SP115577)

ADVOGADO(A) : MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA CANOVES (OAB SP302667)

ADVOGADO(A) : FERNANDA SUEMI MATUO (OAB SP426841)

SENTENÇA

Diante de ev. 24, HOMOLOGO parcialmente o acordo havido entre a parte autora AGROASSIS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e a parte ré LITUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS (ev. 16), nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC, sendo que, quanto ao cancelamento do protesto pretendido no item 3, diante dos termos do avençado, caberá à ré LITUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS providenciar o necessário.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004062-63.2026.8.26.0047/SP AUTOR : AGROASSIS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB SP288256) RÉU : LITUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS ADVOGADO(A) : FABIO TELENT (OAB SP115577) ADVOGADO(A) : MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA CANOVES (OAB SP302667) ADVOGADO(A) : FERNANDA SUEMI MATUO (OAB SP426841) SENTENÇA Diante de ev. 24, HOMOLOGO parcialmente o acordo havido entre a parte autora AGROASSIS - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e a parte ré LITUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS (ev. 16), nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC, sendo que, quanto ao cancelamento do protesto pretendido no item 3, diante dos termos do avençado, caberá à ré LITUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS providenciar o necessário.