Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5043348-03.2026.4.02.5101

Vara / juízo: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ): 5043348-03.2026.4.02.5101

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043348-03.2026.4.02.5101/RJ

AUTOR : MARIA EUNICE PINTO DE SOUSA

ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182)

ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671)

SENTENÇA

julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I).

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043348-03.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA EUNICE PINTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) SENTENÇA julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I).